Por reconhecer demora excessiva no oferecimento da denúncia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, suspendeu a alienação antecipada de bens apreendidos durante as investigações…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca posse ilegal de arma de fogo…
É fundamental combater práticas discriminatórias relacionadas à idade nos escritórios e departamentos jurídicos. De acordo com relatório elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em colaboração com agências da…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas em hospital não credenciado pelos pais…
Autor: Rafael Costa da Silva Data de produção: 04/10/2023 O código de ética dos corretores de imóveis RESOLUÇÃO-COFECI N.º 326/92 em seu art. 04º inicios I a X,…
Autor: Plínio Gustavo Prado Garcia Data de produção: 21/09/2023 O artigo 231 da vigente Constituição Federal afirma serem reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (18), portaria que institui um grupo de trabalho com o objetivo de disciplinar a forma de ingresso na carreira da magistratura.Presidido…
O pioneirismo, o rigor técnico e o exemplo de ##competência## feminina no exercício de altos cargos públicos foram enaltecidos na sessão desta quarta-feira (18) da Corte Especial do Superior Tribunal de…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (25) as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …