Autor: Jonathan Mendes Santos Data de produção: 20/09/2023 O objetivo deste artigo é esclarecer de uma forma breve as implicações jurídicas das novas tecnologias no ambiente de trabalho…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA20 a 27/10/20231ª Vara Federal de Presidente PrudenteCláudio de Paula…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reeleito para a função de secretário, representando o Brasil na Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial (RIIJ). A eleição ocorreu na última segunda-feira (16),…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, na próxima terça-feira (24), a exposição Sutilezas, da artista plástica Juliana Limeira. A mostra poderá ser visitada de segunda…
A nova edição do Entender Direito promove um debate sobre os institutos jurídicos da penhora, da avaliação do bem e da alienação judicial, com base na jurisprudência do Superior Tribunal…
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 24, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática, de autoria de Guilherme Veiga,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro…
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não configura hipótese de suspeição. Para a Sexta Turma…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na noite desta terça-feira (17), o lançamento dos livros O direito à prova pericial no processo penal e Direito e política ambiental…
Sob aplausos, homenagens e poemas de Cora Coralina – a poeta favorita e conterrânea da magistrada –, a ministra Laurita Vaz participou de sua última sessão na Sexta Turma do…