Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
A ministra Laurita Vaz, que se aposenta na próxima quinta-feira (19), participou, nesta terça (17), de sua última sessão de julgamento na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Portaria RIBP-Duar nº 326, de 04 de setembro de 2023.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ20 a 27/10/20237.ª Vara FederalDr. Roberto Modesto Jeuken As…
Portaria Arac-DSUJ nº 237, de 09 de outubro de 2023.
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de produtos hospitalares questionava a multa de R$ 700 mil que…
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
Nesta terça-feira (17), o Espaço Cultural STJ promove, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: O direito à prova pericial no processo penal e Direito e política ambiental…
STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (17), o terceiro capítulo da série audiovisual \r\n STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração aos…
Presidente da AASP participa do Estúdio News, na Record
Em uma entrevista dinâmica e informativa, foi debatida a inteligência artificial na Advocacia, assim como o papel da AASP no apoio tecnológico aos profissionais do Direito. No dia 14/10,…
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 30 de novembro foi transferida para o dia 28 do mesmo mês, às 10h. Na…
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
A sessão ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava inicialmente marcada para 11 de outubro será realizada nesta terça-feira (17), às 9h. Na ocasião, serão…
Legislação única para os esportes
Após oito anos de tramitação no Congresso Nacional, Lei Geral do Esporte é sancionada. No dia 15 de junho de 2023, o Presidente da República sancionou com vetos a…