A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que estavam depositados na conta de corretora…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 841 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro…
A nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que…
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente os consumidores sobre como…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra do regimento interno de um tribunal que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica, com pesar, o falecimento do ministro aposentado Cid Flaquer Scartezzini, aos 96 anos, em São Paulo. Oriundo do Tribunal Federal de Recursos (TFR),…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.282), fixou a tese segundo a qual "o pagamento de indenização por sinistro não…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei 8.429/1992)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está iniciando a implantação de um sistema de reconhecimento facial para controle do acesso às dependências da corte. A tecnologia visa aumentar a segurança…