Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, da seguinte forma: Período Vara Plantonista Juiz Plantonista 6/10/2023 a 11/10/2023 3ª Vara…
Dois dias intensos de networking e troca de conhecimentos com a advocacia do Nordeste! A AASP marcou presença na Conferência Estadual da Advocacia Alagoana, realizada pela OAB de Alagoas. …
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pelo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), Humberto Pradera, é finalista na quarta edição do Prêmio de Inovação J.Ex, na categoria…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo dúvida sobre a submissão do réu ao tribunal do júri, é possível aplicar o preceito in dubio pro societate…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.045.491, 2.045.191 e 2.045.193, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – entidade de direito privado responsável por viabilizar o comércio de energia…
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que é mais fácil viver em uma família do que…
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de…
Comunicamos que ocorrerá indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal (SAJ) e Portal e-Saj das 23h59 do dia 6 (sexta-feira) perdurando até as 6h do dia 9/10 (segunda-feira), em decorrência de…