Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-4 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra do professor Eduardo Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sobre a modulação de efeitos nos precedentes…
STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania
O episódio desta semana do podcast STJ No Seu Dia já está no ar, trazendo uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Rodrigo…
AASP e IASP levam sugestões sobre Reforma Tributária ao Senado Federal
Em 5/10, o Diretor Financeiro da AASP, Antonio Carlos de Almeida Amendola, e a Diretora de Comunicação do IASP, Susy Hoffmann, estiveram em Brasília para entregar os relatórios produzidos no…
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a aplicação da…
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 54ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Carona e Acidente".A publicação relembra o caso de uma mulher que sofreu acidente ao viajar…
Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 111ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.069 pela Segunda Seção, que teve…
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as companhias aéreas não fossem obrigadas a pagar a chamada tarifa…
Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.114), definiu que o interrogatório do réu é o último ato da instrução criminal;…
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para discutir a proposta de revisão do Tema 414 dos recursos repetitivos. Durante o debate – que…