Os 35 anos da Constituição Federal foram celebrados em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (5). A cerimônia teve a participação de autoridades dos três poderes, entre elas…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Neste 5 de outubro, data em que a promulgação da Constituição Federal completa 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça lança a série audiovisual \r\n STJ, Constituição e Justiça, uma…
Comunicamos que no próximo sábado, 7/10, ocorrerá a manutenção preventiva anual de energia. Por esse motivo, haverá interrupção do fornecimento de energia em todo o edifício da Unidade Centro…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodosVara de plantãoMagistrado(a) de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 222 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014. A equipe…
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
O Espaço Cultural STJ vai sediar, no próximo dia 17, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: O direito à prova pericial no processo penal e Direito e…
A audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocada para debater o \r\n \r\n Tema 414 dos recursos repetitivos será transmitida ao vivo pelo YouTube a partir das 10h…