Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima terça-feira (10) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha em pessoa que já é investigada sob a suspeita de tráfico de drogas, os…
A audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater o Tema 1.198 dos recursos repetitivos mostrou que, apesar do reconhecimento da necessidade de coibir a litigância predatória,…
O Espaço Cultural STJ sediará, no dia 24 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática, de autoria de Guilherme…
No programa Entender Direito desta semana, dois especialistas abordam os principais aspectos dos embargos de divergência, cuja previsão legal consta dos artigos 1.043 e 1.044 do Código de Processo Civil…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro Joel Ilan Paciornik.A controvérsia,…
A exposição Flores de Holambra, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, será aberta às 13h30 desta quarta-feira (4), em evento que contará com a presença do ministro…
A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve dois produtos classificados como finalistas no XXI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional…
A audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discutirá, nesta quarta-feira (4), o \r\n \r\n Tema 1.198 dos recursos repetitivos vai começar às 9h e terá transmissão ao vivo…