A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos e, como consequência, pode acarretar…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (3), o lançamento de dois livros: Em defesa de um conceito jurídico de presunção, de autoria de Janaina Matida, e Os…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz06/10 a 11/10/20232.ª Vara Gabinete JEFDra. Fernanda Carone Sborgia…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de plantão…
O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita da equipe do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o segundo lugar em sua categoria na III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, iniciativa da Rede…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 788 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma,…
Nesta terça-feira (03), o Espaço Cultural STJ sedia, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: Em defesa de um conceito jurídico de presunção, de autoria de Janaina Matida,…
Informamos que, por conta da greve do Metrô e da CPTM, nossa sede em São Paulo, localizada na Rua Alvares Penteado, 151 – Centro, encerrará as atividades às 18h. …