A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não pode ser usada como índice de correção monetária.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Seção marcada para 11 de outubro foi adiada para o dia 17 do mesmo mês, às 9h.…
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.199), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual, "nos procedimentos de demarcação de terrenos de marinha, é…
A AASP, a OAB-SP, a Abrat e a APDT, atentas às recentes decisões emanadas pela Suprema Corte em matéria trabalhista, promoveram, em 29/9, em conjunto, o seminário “O STF e…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoSubseção / Vara PlantãoMM. Juiz(a)29/09/23…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 11 de outubro foi antecipada para a próxima quinta-feira (5), às 14h. Na ocasião, serão julgados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quinta Turma marcada para 10 de outubro foi adiada para o dia 19 do mesmo mês, a partir…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na…
\r\n \r\nCidadania. Uma palavra tão utilizada, tão comentada e nem sempre compreendida em sua acepção plena. Tomando um conceito mais restrito, ela estaria relacionada especificamente a deveres e direitos políticos,…