Estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz Plantonista29/9/2023 a 6/10/20232ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton José Falcão…
Na noite desta quarta-feira, 27/9, a AASP marcou presença na OAB Santo Amaro. Na oportunidade, o Presidente da AASP, Eduardo Mange, compartilhou conhecimentos sobre recuperação judicial com os presentes. …
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 3 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: Em defesa de um conceito jurídico de presunção, de autoria de…
O programa \r\n 3 e Uma recebe, em seu mais novo episódio, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, atualmente, conselheira do Conselho Nacional de Justiça…
De maneira análoga ao seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de seguro de acidentes pessoais, a discussão acerca do suposto…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória para excluir litisconsortes passivos, sem extinguir o processo nem encerrar…
Diante de um auditório lotado, formado por autoridades, colegas de jornada profissional e sua família, o ministro Rogerio Schietti Cruz citou a Oração do Tempo, de Caetano Veloso, ao lembrar…
Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem de habeas corpus para trancar a ação penal em que…
Nesta quarta-feira (27), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por Ademar Borges,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…