A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança mais dois episódios da segunda temporada da campanha \r\n Transformando Direitos, inserida no programa \r\n Humaniza STJ. O projeto…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não torna…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o conceito legal de preço vil previsto no…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento do pedido de recuperação judicial em consolidação processual não impede a posterior análise do preenchimento dos requisitos para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, durante a primeira semana de outubro, duas audiências públicas para discutir temas submetidos ao rito dos recursos repetitivos. Ambas as audiências serão…
Neste 26 de setembro, Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o atendimento na Língua Brasileira de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Conflitos de…
Nesta terça-feira (26), às 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o lançamento do livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediou, nesta terça-feira (26), o lançamento do livro Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no…