A atividade dos Conselheiros do Carf, tribunal de controle da legalidade dos atos da fazenda pública federal que acumula 99 anos, e dos demais Tribunais Administrativos se pauta pela imparcialidade.…
Autor: Luís Borrelli Data de Produção: 08/09/2023 Introdução Até a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, decisões não unânimes proferidas nos julgamentos de ações…
Autor: Natal Camargo da Silva Filho Data de produção: 04/08/2023 Com a instalação dos processos digitais e/ou eletrônicos cresceu a denúncia contra advogados (as) envolvendo a advocacia predatória.…
Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) criou, por meio da Resolução Pres nº 474/2021, o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP) no âmbito da Justiça Federal da 3ª…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juiz 22/9/2023 a 29/9/2023…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) designou Correição Virtual Ordinária, a ser realizada no dia 28/9/2023, na Correição Geral Ordinária nas Unidades de Processamentos…
A portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juíza 29/09 a 06/10/2023…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 22/09/2023 a 29/09/2023 1ª Vara…
A AASP, representada pelo Presidente Eduardo Mange, pelo Diretor Administrativo André Garcia, pela Diretora Cultural Flávia Fornaciari Dórea e pelo Conselheiro Cristiano Kozan, esteve presente hoje (21/9) em reunião sediada…