AASP realiza curso sobre Gambling Law
Evento contou com a participação de importantes especialistas no tema. A AASP sediou, durante esta quarta-feira (13/11), o curso Gambling Law – Regulação, Mercado e Oportunidades das Apostas On-line…
Portaria RIBP-Duar nº 422, de 28 de outubro de 2024
Portaria retifica a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz14/11 a 22/11/20242ª Vara FederalDr. Alexandre Alberto…
Mercado de Influência e seus desafios jurídicos é o assunto debatido em novo AASP Talks
O mundo mudou e a maneira como as pessoas consomem publicidade, produtos e serviços também se transformou. Novos formatos de propaganda surgiram e, com isso, milhares de pessoas que criam…
Encontro no CNJ destaca efetividade dos canais de denúncia em casos de assédio
A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destaque no Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção do Assédio e da Discriminação,…
YouTube do STJ ganha nova playlist de reportagens especiais
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube lançou uma nova playlist dedicada a reportagens especiais sobre decisões da corte. Os vídeos destacam alguns dos julgamentos mais relevantes…
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.726, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.…
Portaria Prud-DSUJ nº 337, de 8 de novembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista14/11/2024 a 22/11/20243ª Vara Federal de Presidente…
Espaço Cultural promove lançamento de livro com decisões da ministra Daniela Teixeira
O livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira, será lançado no dia 26 de novembro, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 20h.…
Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local em que está o objeto a ser periciado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na comarca onde está o objeto que vai…
TJSP comunica indisponibilidade no e-SAJ em 14/11
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica que está prevista a operação de manutenção de sistemas do e-SAJ a partir das 23h59 do dia 14/11/2024 (quinta-feira) até as…