O Superior Tribunal de Justiça realizará, nas próximas terça e quarta-feira (11 e 12 de março), o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, dedicado a discussões sobre meio ambiente e…
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, marca as conquistas políticas e sociais das mulheres ao longo do…
Criada como resposta ao elevado número de processos com questões jurídicas semelhantes, a sistemática dos recursos repetitivos aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como importantes aliados os Tribunais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da…
Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos sobre a execução fiscal: para interrupção do prazo da prescrição intercorrente, basta…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, é vedada…
Desde 28 de fevereiro, os fornecedores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm acesso facilitado a documentos fiscais por meio do novo Portal do Fornecedor. A plataforma digital foi desenvolvida pela Secretaria…
Na próxima segunda-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado vai realizar nova audiência pública para debater a proposta.…
Entre os dias 31 de março e 1º de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas. O evento será realizado…
Autor: Christian Augusto de Oliveira Data de produção: 03/02/2025 Introdução A reflexão sobre ética, moral e justiça revela a complexidade das relações entre os valores que orientam o…