O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 23ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, o periódico divulga as obras e os…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca retroatividade de norma administrativa sancionadora e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de inadimplentes mesmo que não tenha havido o prévio registro na…
A AASP promoveu, nos dias 21 e 22/9, relevantes discussões sobre os desafios e soluções presentes na pauta do agronegócio. Sob a coordenação do Diretor Adjunto da Associação, Antonio…
Ao julgar o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 15, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o artigo 109, parágrafo 3º, da…
A segunda e última parte da reportagem sobre interdição e curatela na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta teses adotadas em julgamentos que discutiram temas como a escolha…
No encerramento do seminário em comemoração aos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, a juíza auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Paula Cassoni Rossi,…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa acolheu recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determinou que seja garantida a reserva de…
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.143), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o princípio da insignificância é aplicável ao crime de…