Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.151, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, podem voltar a…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 10 de outubro foi antecipada para o dia 3 do mesmo mês, às 10h. Na…
O Pacto Nacional pela Primeira Infância ganhou, nesta sexta-feira (22), a adesão de mais 24 instituições públicas, que se somam às 312 participantes do movimento lançado em 2019 pelo Conselho…
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Em sua nova edição, o programa Entender Direito aborda os embargos de declaração, instrumento disciplinado no Código de Processo Civil (CPC), no Código de Processo Penal (CPP) e na Lei…
Em continuidade às celebrações dos 80 anos da Associação, a noite desta quinta-feira (22/9) foi marcada por grandes apresentações musicais. O pilar AASP Musical contou com a participação do…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Com o objetivo de fomentar a participação da sociedade, a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) abriu um canal de…