Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de…
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de interesses individuais de vítima de violência…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusula take or pay não dá ao comprador o direito…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o nível máximo de maturidade no levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), realizado…
Nesta quinta-feira (21), comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data alerta para a importância da luta pelos direitos e pela integração das pessoas com alguma deficiência.…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 26 de setembro foi transferida para 2 de outubro, às 14h. Na ocasião, serão julgados…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início, nesta quinta-feira (21), às atividades da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre a ratio…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar. Dessa vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes, prevista no artigo 43, parágrafo 2º, do Código de Defesa…