O Espaço Cultural STJ promove, no dia 3 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: Em defesa de um conceito jurídico de presunção, de autoria de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 221 de Jurisprudência em Teses, com o tema Princípio da Insignificância III. A equipe responsável pelo produto…
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 27 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o acusado mentir durante o interrogatório policial, atribuindo falsamente o crime a outra pessoa,…
Nesta terça-feira (19), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e jurisprudência correlatos –…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma emenda para atualizar o seu regimento interno com a previsão de idade máxima de 70 anos para a nomeação no cargo de…
Para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Procuradoria-Geral da União (PGU) – órgãos integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) que respondem pelos maiores volumes…
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da…
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram acordo de cooperação com o objetivo de racionalizar a…
Representada pelo Presidente, Eduardo Foz Mange, a AASP participou na manhã desta segunda-feira (18/9) do painel “Advocacia e academia – União em busca da excelência na formação jurídica”, em comemoração…