Em busca de novas soluções administrativas para dar mais eficiência às rotinas relacionadas ao sistema de precedentes e às práticas de desjudicialização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a…
A edição 159 será lançada no dia 3 de outubro com um bate-papo sobre as novidades do tema. A AASP – Associação dos Advogados lançará no dia 3/10, às…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizará, na próxima sexta-feira (22), um seminário para comemorar os quatro anos do…
A coletânea Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ, composta pelas reflexões jurídicas de 82 autores, será lançada no dia 26…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 786 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
Ana Paula Rodrigues e Patrícia Alves Montanaro viram a vida mudar completamente quando foram condenadas a 60 anos de prisão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. O…
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo da execução penal como condição especial para o cumprimento da…
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores – entre eles o Superior…
Nesse domingo (17), o carioca Benedito Gonçalves completou 15 anos de atividades como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma. O colegiado…