Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
\r\n A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um momento familiar doloroso, que também envolve muitas…
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, sob o fundamento de diversas ilegalidades nas ações penais, absolveu…
Portaria Prud-DSUJ nº 256, de 11 de setembro de 2023
Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 15 a 22/9/2023 JEF de Presidente Prudente…
TRT-2 passará por indisponibilidade no PJe em 16/9, devido à manutenção programada
Os sistemas de informática da Justiça do Trabalho da 2ª Região ficarão indisponíveis neste sábado (16/9), das 8h às 18h, em decorrência de manutenção programada divulgada pelo Tribunal na manhã…
AASP prestigia Cerimônia da Xll Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região
Representada pela Conselheira Luciana Pereira de Souza, a AASP prestigiou a Cerimônia da Xll Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. O evento…
Seminário Reforma Tributária conta com relevantes debates na AASP
Sediado na Unidade Jardim Paulista da AASP, o seminário Reforma Tributária – sugestões ao Senado Federal, em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), contou com ampla…
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior sobre a ratio decidendi,…
AASP presente no Congresso Nacional de Responsabilidade Civil
Presente em todas as regiões do país, a AASP desembarcou no Nordeste na manhã desta quinta-feira (14/9). Representada pelo Presidente, Eduardo Mange, a Associação participou da abertura do Congresso…
Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca exasperação da pena-base e medidas coercitivas…
Agronegócio e aspectos do Direito Societário são destaques nas próximas semanas
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de…