A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.058.971, 2.058.970 e 2.058.976, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento sob o rito…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou cinco novos enunciados sumulares na sessão da última quarta-feira (13).As súmulas são o resumo de entendimentos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na contestação à ação de imissão na posse, é possível ao réu requerer a retenção por benfeitorias…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta a configuração do crime de descumprimento de medida protetiva de…
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 6/9/2023 a 13/9/2023 3ª Vara…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, e dirigiu a primeira sessão de julgamento no…
Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira (13), salvo-condutos para garantir que…
A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo, com a presença autoridades, representantes da advocacia e da sociedade civil. Na noite desta quarta-feira (13/9), a AASP, representada pelo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento provisório e cumprimento definitivo de capítulos diversos do mesmo pronunciamento…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto…