A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 785 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. Em um deles, a Primeira Turma, por unanimidade,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão submetida a julgamento, cadastrada…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label…
Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
“Temos que envergar nosso cordão com muita honra e orgulho, sabendo que exercemos uma função essencial para a democracia brasileira.” Em 22/8, tivemos a ocorrência de mais um webinar…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juiz 6/9 a 15/9/2023…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juiz 1º/9 a 6/9/23…
A portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz 6/9 a 15/9/2023…