Último webinar da temporada traz questões relativas à gestão empresarial das sociedades e às relações de emprego possíveis para os profissionais de Direito. Encerrando o Mês da Advocacia, ocorreu…
Objetivo do seminário é elaborar um texto único com todas as sugestões colhidas e encaminhá-lo ao Presidente do Senado Federal. Após 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de plantão…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior. O evento de abertura ocorrerá na quarta-feira (13), das 18h30…
Nesta segunda-feira, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 33 anos. Desde sua sanção, o CDC buscou equilibrar a relação entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. A lei trouxe…
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 e…
Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 da Lei 10.259/2001, a Primeira Seção do Superior Tribunal de…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de setembro terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (13), às 10h30, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho…