Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pela defesa da…
A nova edição do programa Entender Direito destaca um assunto bastante discutido no âmbito do direito penal: as espécies de concurso de crimes. Os artigos 69, 70 e 71 do Código…
O livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – Dez anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano, será lançado no próximo dia 27, no Espaço Cultural…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 220 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Princípio da Insignificância II. A equipe responsável pelo produto…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se a compensação de prestações previdenciárias pagas na via administrativa, no cumprimento de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São Paulo (Fundação Casa) o direito de receber…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou quatro réus pela tragédia da Boate Kiss,…
No próximo dia 26, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai sediar o lançamento do livro Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunicou à AASP – Associação dos Advogados, na tarde de sexta-feira (1º/9), sobre a importância de os profissionais de Direito…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 53ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Punição por intermediação no jogo do bicho depende da identificação do banqueiro?".A publicação relembra o…