O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 12, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais – Teoria…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca o entendimento de que a compensação…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para essa terça-feira, 5 de setembro, começará às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa,…
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma vez que…
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que homologou o arquivamento do inquérito policial em um…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão de problemas técnicos nos telefones da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, o atendimento ao público está sendo feito, provisoriamente,…
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 7 de setembro, em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido pelo artigo 1º…
A AASP sediou o I Encontro Arquitetura do Planejamento Sucessório em 31/8 e 1º/9 na Unidade Jardim Paulista. O evento contou com a coordenação da Mestre e Doutora em…
Evento compôs a programação do “Mês da Advocacia AASP” e discutiu processos internos do TED, celeridade e publicidade para profissionais jurídicos A última semana de programação do Mês da…