Dica Cultural AASP para o mês de setembro
A prática da advocacia exige conhecimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também cultural. Pensando em auxiliar você a expandir saberes, a equipe da Editora AASP selecionou livros…
STJ No Seu Dia trata do abuso do direito de ação
Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja volta ao programa…
Balcão Virtual da Presidência completa um ano com registro de 1.850 atendimentos
Criado para agilizar o atendimento ao jurisdicionado, o Balcão Virtual da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa um ano nesta sexta-feira (1º). O balcão se destina a atender,…
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJRN e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
SUP – Sociedade Uniprofissional de Advogados
Prefeitura reconhece aplicação do regime SUP para sociedades unipessoais de advogados. Foi publicado o Parecer Normativo nº 1/2023, da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo, a respeito…
Portaria Prud-DSUJ nº 254, de 28 de agosto de 2023
Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 1º/9 a 6/9/2023 2ª Vara Federal de…
Portaria Fran-Nuar nº 240, de 18 de agosto de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barreto conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juiz 25/08/2023 a 01/09/2023…
Portaria Prud-DSUJ nº 253, de 22 de agosto de 2023
Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 25/8 a 1º/9/2023 1ª Vara Federal de…
Portaria Arac-DSUJ nº 226, de 21 de agosto de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de plantão…
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revogou habeas corpus concedido a um homem condenado por tráfico e apontado pela polícia como integrante da…