Portaria RIBP-Nuar nº 320, de 29 de agosto de 2023
A portaria retifica a Portaria RIBP-Nuar nº 314 a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão…
Portaria RIBP-Nuar nº 314, de 9 de agosto de 2023
A portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz 1º/9 a 6/9/2023…
AASP e CNRIN promovem discussões sobre ESG e advocacia
Evento ocorreu na Unidade Jardim Paulista da AASP com a presença de Paul Clements-Hunt, criador do conceito ESG. A AASP e a Comissão Nacional de Relações Internacionais (CNRIN) da…
AASP prestigia solenidade de posse de desembargadores do TJSP
Representando a AASP, o Presidente, Eduardo Mange, prestigiou a Solenidade de Posse da Desembargadora Clara Maria Araújo Xavier e do Desembargador Paulo Gimenes Alonso, no Salão do Júri do Palácio da…
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.962.089 e 1.953.359 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A relatoria é da ministra Assusete Magalhães.A…
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e jurisprudência…
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica, é possível ao juízo cível aplicar as medidas protetivas previstas…
Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca
Um olhar mais humano e fraterno no trabalho do Judiciário. Essa é uma das principais temáticas que permeiam a obra Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em homenagem ao…
Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, nesta quarta (30) e na…
Ministro Schietti e integrantes da PRF debatem reformulação de manual de abordagem policial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz recebeu, nesta terça-feira (29), integrantes de um grupo de trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) responsável pela reformulação do…