O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nessa terça-feira (29), durante a segunda reunião preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a sua Proposta de Metas Nacionais para…
A partir desta quarta-feira (30), os advogados públicos e privados e os membros do Ministério Público que oficiam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão mais uma ferramenta para a…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, das 18h30 às 21h do dia 12 de setembro, o lançamento do livro Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais –…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, que aborda o tema "Direitos dos Animais". A publicação compila artigos de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 783 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
Nesta quarta-feira (30), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em Homenagem…
As partes devem pagar a taxa judiciária ao fim do processo se houver essa previsão na legislação estadual, ainda que tenham feito acordo antes da sentença. Com esse entendimento, a…
A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, estará aberta ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) somente até sexta-feira (1º). As obras retratam a…
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização judicial para ser aceita como prova. Para a Sexta Turma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na tarde desta terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…