Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-23 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
AASP é homenageada pelos seus 80 anos
Nestas oito décadas, a AASP cresceu em torno do propósito de facilitar o dia a dia da advocacia – compromisso reafirmado na manhã de 28/8. Representada por seu Presidente, Eduardo…
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a inaplicabilidade de regra do Código…
Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 22ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, o periódico divulga as obras (e os…
Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização
O Painel de Dados Inteligentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o terceiro lugar na categoria "Órgãos do Poder Judiciário" do Prêmio IBGP 10 Anos, concedido pelo Instituto Brasileiro de…
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso devidas a uma criança…
Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969, é inadmissível a comprovação da mora do…
TJSP disponibilizará nova ferramenta para classificação automática de petições no e-SAJ
A partir desta terça-feira (29/8), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) disponibilizará uma nova ferramenta de automação judicial, que se utilizará da inteligência artificial para aperfeiçoar…
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma audiência pública destinada a discutir eventual revisão da tese fixada no…
STJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no tribunal. Uma lista é composta por quatro…