A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que comerciantes de Brasília condenados a demolir construções irregulares possam regularizar a situação de acordo com lei distrital editada posteriormente…
Aspectos práticos e jurídicos estiveram na pauta de representantes da Advocacia e Magistratura. A AASP sediou, na noite desta terça-feira (12/11), o curso Medidas de Proteção dos Credores no…
A AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia e pela Vice-Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, reuniu-se na manhã desta terça-feira (12/11) com o Corregedor-Geral da Justiça – Desembargador…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previsto no artigo 1.831 do Código Civil – pode ser mitigado…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 27 do mesmo mês, a partir das 10h.…
A mais nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza…
:A AASP, prestigiou na noite desta segunda-feira (11/11), a Solenidade de 150 Anos do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. O Presidente André Almeida Garcia; a Vice-Presidente,…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe ao executado, prevista no artigo 817 do Código de Processo…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que discutia se o transportador (proprietário ou possuidor) está sujeito à pena de perdimento do…