A poucos dias de completar uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sua posse ocorreu em 28 de agosto de 2013 –, a ministra Regina Helena…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra o tabelião, em razão dos danos materiais decorrentes de procuração…
A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC). Com…
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 108ª edição do Boletim de Precedentes. O destaque da edição é a publicação do acórdão do Tema Repetitivo 1.168, julgado pela Terceira…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 19 de setembro foi antecipada para 12 de setembro, terça-feira, a partir das 10h.…
O Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberto na noite desta quinta-feira (24) com uma palestra do diretor de Tecnologia da…
Uma comissão de juristas liderada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será responsável por apresentar o anteprojeto de…
Mês da Advocacia, ESG e I Encontro Arquitetura do Planejamento Sucessório Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou causa de nulidade processual a falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença, nos termos do…