A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativa Central a obrigação de assegurar cobertura assistencial a uma…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) Rodrigo Lobo Canalli sobre a gestão de precedentes e a inteligência…
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência, para a Justiça Federal, de seis inquéritos relativos a crimes de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 5 de setembro: os trabalhos começarão às 13h…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, no dia 5 de setembro, o julgamento de recurso especial contra a anulação do júri que condenou os quatro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, para edição especial do projeto Sextas Inteligentes, a professora Teresa Arruda Alvim, livre-docente, doutora e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de…
O amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Mas, como qualquer outro direito, o acesso à Justiça também encontra as…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem…
No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes que, dez anos depois, teriam seus nomes marcados na história da corte como…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 219 de Jurisprudência em Teses, com o tema Princípio da Insignificância. A equipe responsável pelo produto destacou duas…