Nesta quarta-feira (23), às 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover o lançamento do livro em homenagem aos dez anos de atuação da ministra Regina…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades representativas de condomínios e instituições financeiras se habilitem para intervir, como…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 809 da repercussão…
No mês em que a ministra Assusete Magalhães completa 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o Espaço Cultural STJ sediou o lançamento de uma obra científica em…
Em julgamento realizado nesta terça-feira (22), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito policiais militares condenados pelos crimes de tortura seguida de morte…
Sigilo em processos administrativos na CVM, prescrição nos processos sancionadores, atividade de supervisão e rito dos processos sancionadores foram algumas das pautas abordadas em painel do Mês da Advocacia AASP.…
Presidente do Superior Tribunal de Justiça discorreu sobre a inteligência artificial e atrelada ao STJ. Na tarde de 21/8, a AASP – representada pelo Presidente, Eduardo Mange; pela Vice-Presidente,…
A portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juíza 25/8 a 1º/9/2023…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de um grupo de profissionais que atuam em núcleos de gerenciamento de precedentes de outras cortes brasileiras. A…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 782 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nessa edição.No primeiro destaque, a…