A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca critérios para deferimento de pedido de progressão…
Por verificar a simulação de negócio jurídico, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade de um instrumento particular de confissão de dívida firmado…
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir a finalidade de dar ao…
Na manhã de 17/8, a AASP – Associação dos Advogados sediou visita institucional monitorada aos alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, unidade Pindamonhangaba. A visita contou com…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A criatividade do advogado é o que proporciona a satisfação mais exitosa do crédito. Dando continuidade ao Mês da Advocacia, nesta terça-feira (15/8) ocorreu mais um webinar com a…
O tic-tac do relógio fazia parte da família de Kyara Lis. A menina nasceu com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e lutava contra o tempo. Ela precisava tomar, até os dois…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (22), o lançamento do livro Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães. O evento acontece no Salão…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no juizado especial, sem resolução de mérito, devido…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os emolumentos cobrados pelas juntas comerciais para a emissão de certidões…