No processo penal – iniciado, formalmente, com a decisão de recebimento da denúncia –, a legislação brasileira prevê uma ordem específica para a realização dos atos processuais, entre eles a…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de…
Mês da Advocacia também está na pauta da próxima semana com relevantes discussões sobre honorários advocatícios na Justiça Cível, Tribunal do Júri e Tribunal de Ética. Profissionais atualizados lidam…
A sala da exposição "Tribunal Federal de Recursos (TFR)", localizada no Museu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficará fechada entre os dias 23 e 28 de agosto para revitalização…
Representada por seu Presidente, Eduardo Foz Mange, a AASP foi homenageada na tarde desta sexta-feira (18/8) pelo Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-SP. O reconhecimento decorre do apoio…
Uma homenagem a todas as pessoas que estudam e estão também em início de carreira profissional. A data foi criada a partir do Decreto nº 87.497/1982, publicado em 18…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale sobre a gestão de precedentes e a inteligência artificial. Ele…
Insegurança jurídica, novidades tecnológicas e excesso de recursos são alguns dos aspectos levantados por magistrados e representantes da advocacia durante evento. Na segunda-feira (14/8), às 19h, em continuidade à…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 5 de setembro foi antecipada para a próxima terça-feira (22), às 10h. Na ocasião,…
Termina no próximo domingo (20) o prazo para inscrição de quem quiser participar presencialmente do 1º Simpósio Nacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário,…