Diante de novos fatos informados no processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz reconsiderou a decisão que havia concedido prisão domiciliar a Marizan de Freitas,…
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (16), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de…
Atuante nos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Sebastião Reis Junior, fora da corte, volta sua atenção para os detalhes da vida cotidiana e…
Conforme Resolução nº 455 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nº 341/2023, as intimações do TJSP têm sido, provisoriamente, publicadas…
A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo passivo da ação, desde que o faça para…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de…
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos jurídicos, essencial para a defesa da dignidade humana e da liberdade. Foi nesses termos que o ministro aposentado do Superior Tribunal…
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 5, de 19 de junho de 2023, no período a…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (15), a partir das 18h30, o lançamento do livro Habeas Corpus: teoria e prática, estudos em homenagem ao…