A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 781 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nessa edição.No primeiro destaque, a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, negou recurso de herdeira que buscava anular a avaliação de imóvel do falecido feita após a sua morte.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 18/8 a 25/8/2023 2ª…
Reunião institucional ocorreu na manhã desta segunda-feira, 14/8 A Diretoria da AASP, representada pelo Presidente, Eduardo Foz Mange; pelo Diretor Administrativo, André Almeida Garcia, e pela Diretora Cultural, Flávia…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca o cabimento de honorários advocatícios em ação…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é documento suficiente para dar início a uma ação monitória, competindo…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a União tem responsabilidade solidária por omissão na tutela de patrimônio cultural cedido, mas função subsidiária na reparação de…
Planejamento sucessório é novo nicho da advocacia que precisa da capacitação das advogadas e advogados. Seguindo a programação do Mês da Advocacia, tivemos como segundo webinar, realizado nesta quarta-feira…