Evento é realizado em comunhão à Comissão de Empresas Familiares e Holdings do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Na manhã desta sexta-feira (28/3), a AASP esteve presente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do…
Uma sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobiliza ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores que atuam em plenário, e, para que tudo ocorra em conformidade,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários sucumbenciais por equidade quando a causa…
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a…
Ainda que o tema questionado tenha surgido em julgamento do STJ, como os números levantados pela Vice-Presidência apontam, muitos recursos extraordinários esbarram nas súmulas e precedentes do STF e, como…
Evento acontece no Museu do Olho no dia 4 de abril. No dia 4 de abril, Curitiba será o centro das atenções jurídicas ao sediar o 23º Simpósio Regional…
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVaras plantonistasJuiz Plantonista(final…
Livro tem importantes contribuições do ex-Presidente da AASP Marcelo Vieira von Adamek e coordenação do Ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva A publicação da primeira edição de Direito…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para…