Nota
O Brasil e os Estados Unidos são duas sólidas e pujantes democracias. Prezamos o sufrágio universal, a dignidade da pessoa humana, as liberdades individuais e a soberania, componentes do mosaico…
AASP recebe visita monitorada da Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB-SP
Na tarde desta quinta-feira (27/2), a AASP recebeu a visita da Comissão da Acadêmica e do Acadêmico de Direito da OAB-SP. Os estudantes foram recebidos pelo Diretor Rogério Tucci e…
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente IV. A equipe…
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao mecanismo de suspensão temporária das execuções nos…
Portaria RIBP-DUAR nº 432, de 9 de dezembro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ14/2 a 21/2/20252ª Vara Gabinete JEFDr. Paulo Ricardo Arena Filho O plantão…
Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO CIVIL – CONTRATOS:…
AASP realiza visitas institucionais ao TJSP
Encontros foram realizados nos gabinetes da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. A agenda da AASP no Palácio da Justiça Paulista continua movimentada. Na tarde desta terça-feira (25/2), a…
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis sativa com fins medicinais e…
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual "os valores pagos às empregadas gestantes afastadas, inclusive…
Expediente AASP no Carnaval de 2025
Horário de atendimento diferenciado durante o feriado. Comunicamos que na próxima segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de março, não haverá expediente nas unidades da AASP. O…