A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira (16) começará às 9h e poderá ser acompanhada pelo YouTube.O colegiado é integrado…
Magistrados presidiram Seções de Direito Criminal, Público e Privado do biênio 2020-2021. A AASP, representada pelo Conselheiro Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou na noite de hoje (7/8), o…
Em seu primeiro dia como presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Assusete Magalhães destacou, nesta quarta-feira (9), a responsabilidade de dirigir um colegiado que…
Na tarde desta segunda-feira (7/8), a AASP, representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, prestigiou a 1ª Solenidade de Outorga de Carteiras às novas advogadas e advogados da Ordem dos Advogados…
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta sexta-feira, 11 de agosto, em razão de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da…
Por ocasião do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto – data da criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil –, o programa Entender Direito traz a debate os…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apresentado previamente ao banco sacado para pagamento, ante…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a…
A delegação da Suprema Corte do Quênia que está em Brasília para conhecer o sistema de Justiça brasileiro fez uma visita às dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (8), o julgamento do recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou…