STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (8), uma delegação de ministros, gestores e funcionários da Suprema Corte do Quênia. O grupo veio conhecer o sistema de Justiça…
Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na sessão de 23 de agosto, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às vagas de ministro abertas na…
Lançamento de obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será no dia 23
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 23, às 18h30, o lançamento do livro Ensaios em Direito Público – Os dez anos da ministra Regina Helena Costa no…
Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e…
É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a preclusão consumativa na hipótese de interposição de agravo, dentro do prazo legal, após…
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza a supor que as futuras intimações dos atos processuais serão…
Intimações do TJSP passam a ser publicadas pelo DJEN a partir do dia 7/8
A AASP – Associação dos Advogados comunica a associadas e associados que, a partir da próxima segunda-feira (7/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conforme orientação da Resolução…
Giro AASP: confira novidades do TST, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 13ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito penal. A equipe de…
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
O Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 22, do lançamento do livro Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à ministra Assusete…