A partir desta sexta-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento, que será transmitido pelo…
Cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Diretor Adjunto, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, prestigiou a solenidade de posse…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de aplicação da fração máxima de aumento de pena por continuidade…
Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até 30 de agosto, a consulta pública sobre Dados Abertos da Área Administrativa. Promovida pela Coordenadoria de…
A AASP detectou na manhã de quarta-feira, 02/08, instabilidade no sistema de Intimações para o tratamento das publicações do DJEN-TJMG. Até o momento, não foi possível o envio habitual…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante. Para…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barreto conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juiz 28/7/2023…
Varas da Família e das Sucessões e Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV – Lapa da Comarca da Capital. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de…
Nesta quarta-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe a exposição Alma Poiesis, da artista Dani Aleixo. Para a abertura da mostra, haverá um coquetel às 18h30, no Espaço…