Em programa sobre os conceitos da prescrição e da decadência, Entender Direito entrevistou o professor de direito civil Bruno Zampier e o advogado e professor Rafael da Mota Mendonça, que…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de agosto, a partir das 18h30, o lançamento do livro Habeas Corpus: teoria e prática, estudos em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu que uma dívida não pode ser objeto de compensação caso…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando uma sentença transitada em julgado cancela o registro de propriedade…
Em sessão da Corte Especial que marcou a reabertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis…
Representada pela Conselheira suplente, Patrícia Souza Anastácio, a AASP prestigiou na noite de terça-feira (25/7) o Diálogo das Pretas. O evento, promovido pela OAB Santo Amaro, fez parte das celebrações…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juíza 4/8 a 10/8/2023 1ª…
Cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha homenageia mulheres com notáveis feitos na promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo. Ocorrida em 29/7…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de plantão…