Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no dia da sessão de julgamento da Terceira Seção marcada para 28 de junho: a sessão ordinária foi adiada para…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo…
Com a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (31), o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico…
Com o objetivo de restabelecer o envio de notícias diárias por e-mail aos usuários assinantes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (1º), o boletim informativo STJ Notícias.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a adjudicação de um bem penhorado, previsto no artigo 876 do Código…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o arbitramento de honorários sucumbenciais por equidade – previsto no artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil (CPC)…
O segundo semestre forense de 2023 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto com uma sessão da Corte Especial nesta terça-feira (1º), às 14h. Na pauta dos próximos meses,…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspender a liminar do Tribunal de…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade apresentado por um indivíduo preso preventivamente por suposta atuação como gerente…