Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-15 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais.Estes são os destaques do dia: STF –…
Cursos e eventos AASP: Confira os destaques da primeira semana de agosto!
Reabertura de processo seletivo para curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil, 14º Encontro Anual AASP e Mês da Advocacia estão na pauta do mês. Profissionais atualizados lidam…
Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da secretária de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, sobre os filtros recursais e seu desenho…
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de exposições temporárias do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024. As propostas devem ser enviadas por correio ou…
Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário, o Espaço do Advogado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um Ponto de Inclusão Digital…
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 12ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito privado. A equipe de publicação destacou três…
Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
Por verificar hipótese de supressão de instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em habeas corpus para libertar um homem que estava preso preventivamente sem haver a…
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da…
Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha levanta discussões essenciais na AASP
Saúde da mulher, representatividade, diversidade e igualdade jurídica foram algum dos temas abordados. O dia 25 de julho ficará marcado na agenda AASP não somente como o Dia Internacional…