Portaria RIBP-Nuar nº 307, de 20 de junho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juíza 28/7 a 4/8/2023 4ª…
Portaria Prud-DSUJ nº 248, de 24 de julho de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 28/7/2023 a 4/8/2023 1ª Vara Federal…
AASP prestigia celebração dos 76 anos da PGE de São Paulo
Na noite de quarta-feira (26/7), a AASP, representada pelo Presidente, Eduardo Foz Mange, prestigiou a continuidade das comemorações dos 76 anos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo –…
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública de saúde, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos…
Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido da defesa para revogar a prisão preventiva decretada contra um empresário acusado da…
Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar…
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que o cidadão italiano Patrick Assisi, apontado pelo Ministério Público como integrante da organização mafiosa…
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h
Na próxima terça-feira (1º), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023. Haverá transmissão pelo…
Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
Por entender que não é possível alterar a sentença em fase de cumprimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que…
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido da defesa de dois paraguaios condenados por tráfico de drogas para que fosse…