A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 11 de março o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada à pena de 61 anos e…
A AASP, representada pela sua Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral, participou na noite desta quarta-feira (26/2) da aula inaugural da Universidade Paulista (UNIP) de São José dos Campos. …
Portaria disponibiliza o serviço de telefonia móvel celular (composto por aparelhos, respectivos acessórios e chips/linhas celulares) para uso pelas Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo durante os plantões…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão7/2/2025…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção do prazo prescricional, mesmo para fatos ocorridos antes da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que "as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos…
O início da era digital impulsionou a discussão de um assunto que se tornou um dos mais debatidos constitucionalmente e gerou uma repercussão enorme. O Advogado, Mestre em Direito…
Um novo nome, a mesma excelência Sempre à frente, de olho no futuro e pensando na sinergia que temos com nossas associadas e associados de todo o país, anunciamos…
Autora: Claudia Hakim Data de produção: 28/1/2025 A Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, conhecida como Lei do TDAH e Outros Transtornos de Aprendizagem, dispõe…
Autor: Cláudio Stucchi Data de produção: 14/1/2025 Tenho sido informado por diversos gestores e dirigentes de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) beneficentes, parceiras dos respectivos…