Uma das principais alterações recentes na legislação brasileira veio com a Lei 14.532/2023, que tipificou a injúria racial como crime de racismo. Esse foi o tema de uma das edições…
O livro Repensar a justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado no próximo dia 22 de agosto, em evento no Salão de Recepções do Superior Tribunal…
A galeria do Espaço Cultural STJ abrigará a exposição Alma Poiesis, da artista Dani Aleixo, a partir do dia 2 de agosto até o dia 1º de setembro. A coletânea…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 3 de agosto será realizada no dia 9 de agosto, a partir das 10h. Na…
Ao reafirmar o caráter especial e cogente do Decreto 21.981/1932 – que regulamenta a profissão de leiloeiro e estabelece o mínimo de 5% para a sua comissão –, a Quarta…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Uma médica colombiana presa preventivamente sob a suspeita de ter causado a morte de uma paciente submetida à lipoaspiração teve indeferido o seu pedido de habeas corpus pela presidente do…
Empreendedores apresentaram seus projetos para facilitar o dia a dia da advocacia. A Incubadora AASP, em continuidade à fase de seleção de sua segunda turma, realizou nos dias 10,…
Por não verificar ilegalidade manifesta, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva do ex-vice-prefeito de Tubarão (SC), Caio Cesar…
Com base nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que duas crianças, representadas pela mãe, levantem saldo…