Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto
O Espaço Cultural STJ vai sediar no dia 23 de agosto, às 18h30, o lançamento de um livro em comemoração aos dez anos de atuação da ministra Regina Helena Costa no…
Simulado de emergência na Unidade Centro da AASP
Hoje será realizado o simulado de prevenção e combate a incêndio no prédio da AASP. Uma ação que envolverá todas as pessoas que estiverem nas dependências da AASP: associados,…
Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 22 de agosto
O Espaço Cultural STJ vai sediar no dia 22 de agosto, às 18h30, o lançamento de um livro em comemoração aos dez anos de atuação da ministra Regina Helena Costa…
Inscrições para vagas no CNJ e no CNMP terminam na próxima segunda (31)
O prazo para inscrições dos interessados em concorrer às vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se encerra na próxima…
11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 11ª edição extra do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de…
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades escolares, quando a prestação dos serviços educacionais foi contratada por…
Portaria Fran-Nuar nº 234, de 14 de julho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barreto conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juíza 21/7/2023 a…
Portaria Arac-DSUJ nº 219, de 17 de julho de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de…
AASP firma parceria com Ampesc
Alunos terão acesso ilimitado e gratuito aos produtos e serviços da Associação por 90 dias. A Associação dos Advogados (AASP) firmou parceria com a Associação das Mantenedoras Particulares de…
Podcast Rádio Decidendi fala da importância dos filtros recursais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,…