A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021, conforme…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para reduzir o valor da fiança fixada para um médico acusado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o patrimônio correspondente à legítima…
Dia Internacional da Mulher Negra Latina e Caribenha e processo do conhecimento estão na pauta da próxima semana Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu um pedido de liberdade apresentado pela defesa do cidadão russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, que se…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 21/7 a 28/7/2023 1ª…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 30 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no dia 1º de agosto, às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023. Haverá transmissão pelo…
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em vista que o artigo 642 do Código de Processo Civil…